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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25

A latrina das ditaduras

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:48

O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito

Como a inteligência artificial está mudando a prática do direito? Descubra o impacto das novas tecnologias no mercado jurídico e como a IA está sendo usada para melhorar a eficiência, precisão e resultados. Leia mais sobre como a tecnologia está revolucionando a advocacia.
Legislação » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:10

Como falar em público

Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:33

IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante

De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência e as condições pelas quais uma pessoa pode ser presa dentro do território brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46

ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica

A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:13

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:41

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:55

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:55

Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:59

Sexta Turma mantém sentença e Youtube terá que retirar vídeos ofensivos da internet

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:15

Plano de saúde deverá cobrir fonoaudiólogo sem limitação

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:15

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha
Array Publicado em 2013-04-11T19:45:34+00:00

Presidente do STF nega pedido de Dirceu para adiar publicação do acórdão

A partir da publicação dos votos, a defesa dos 25 condenados no julgamento e a acusação terão prazo de cinco dias para apresentar recursos

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 2065

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006

Como a inteligência artificial está mudando a prática do direito? Descubra o impacto das novas tecnologias no mercado jurídico e como a IA está sendo usada para melhorar a eficiência, precisão e resultados. Leia mais sobre como a tecnologia está revolucionando a advocacia.

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória

De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência e as condições pelas quais uma pessoa pode ser presa dentro do território brasileiro.

A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.

O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

O texto fala sobre as eleições.

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.

A decisão foi unânime.

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha

A partir da publicação dos votos, a defesa dos 25 condenados no julgamento e a acusação terão prazo de cinco dias para apresentar recursos

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